Como já é de costume e sempre preservando a fonte, embora neste caso o próprio autor da mensagem já postou seu conteúdo no “Orkut” comunidade de Gonçalves; nós do SOS Gonçalves diante da relevância do material tão didático e proveitoso; resolvemos repassar a nossa lista de contatos. E queremos, particularmente destacar entre material tão interessante a o trecho a seguir:
“(...)
Resistência das autoridades a prestar contas
Corruptos opõem-se veementemente a qualquer forma de transparência. Evitam que a Câmara Municipal fiscalize os gastos da prefeitura e buscam comprometer os vereadores com esquemas fraudulentos. Ao mesmo tempo, não admitem que dados contábeis e outras informações da administração pública sejam entregues a organizações independentes e aos cidadãos, nem que estes tenham acesso ao que se passa no Executivo.
A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe um princípio altamente salutar ao equilíbrio financeiro das prefeituras: não se pode gastar mais do que se arrecada. Também por defender a transparência absoluta das contas públicas, essa lei se tornou um entrave à corrupção. Mesmo assim, em governos em que se praticam atos ilegais na administração, existe uma grande resistência à liberação de informações sobre os gastos públicos. Qualquer cidadão tem o direito de saber, e os políticos têm o dever de demonstrar, como o dinheiro público está sendo empregado. Para que isso se transforme em prática usual, é necessário que os municípios brasileiros aperfeiçoem suas leis orgânicas, para tornar mais transparentes as ações das administrações municipais. As organizações instituídas na cidade têm um papel fundamental nisso, pois, quando bem estruturadas e com enraizamento na sociedade, têm a capacidade de mobilizar as pessoas.” (“in”, O Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil, Trevisan, A. Chizzotti, Ianhez, J. Chizzotto e Verillo, 2003, site AMARRIBO, págs. 26/27)
Convidamos a todos que leiam o e-mail recebido:
“Movimento Pro Gonçalves e SOS Gonçalves, boa tarde!
“(...)
Resistência das autoridades a prestar contas
Corruptos opõem-se veementemente a qualquer forma de transparência. Evitam que a Câmara Municipal fiscalize os gastos da prefeitura e buscam comprometer os vereadores com esquemas fraudulentos. Ao mesmo tempo, não admitem que dados contábeis e outras informações da administração pública sejam entregues a organizações independentes e aos cidadãos, nem que estes tenham acesso ao que se passa no Executivo.
A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe um princípio altamente salutar ao equilíbrio financeiro das prefeituras: não se pode gastar mais do que se arrecada. Também por defender a transparência absoluta das contas públicas, essa lei se tornou um entrave à corrupção. Mesmo assim, em governos em que se praticam atos ilegais na administração, existe uma grande resistência à liberação de informações sobre os gastos públicos. Qualquer cidadão tem o direito de saber, e os políticos têm o dever de demonstrar, como o dinheiro público está sendo empregado. Para que isso se transforme em prática usual, é necessário que os municípios brasileiros aperfeiçoem suas leis orgânicas, para tornar mais transparentes as ações das administrações municipais. As organizações instituídas na cidade têm um papel fundamental nisso, pois, quando bem estruturadas e com enraizamento na sociedade, têm a capacidade de mobilizar as pessoas.” (“in”, O Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil, Trevisan, A. Chizzotti, Ianhez, J. Chizzotto e Verillo, 2003, site AMARRIBO, págs. 26/27)
Convidamos a todos que leiam o e-mail recebido:
“Movimento Pro Gonçalves e SOS Gonçalves, boa tarde!
Chegou a hora de darmos um basta; estou encaminhando o material abaixo para estudo e divulgação caso seja de vossos interesse. Aproveito para informar que já criei um tópico no "Orkut" de Gonçalves para discussão.
Gonçalves, precisa acima de tudo de nós nesta luta; antes pecarmos por agir, do que por nos omitir.
Um ótimo feriado e final de semana.
O material que estou divulgando abaixo, INFELIZMENTE não é de minha autoria; orgulho-me entretanto de poder dividir com os membros da Comunidade; bem como estou enviando aos Movimentos Pró Gonçalves e SOS Gonçalves, para que querendo divulguem aos membros de seu "mailing", comunidades e blogs. Este material encontra-se disponível no site da AMARRIBO - Amigos Associados de Ribeirão Bonito; que é uma organização não governamental (ONG), sem fins lucrativos, que atua em sinergia com a sociedade civil, a administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos e a preservação dos valores e do patrimônio cultural da cidade de Ribeirão Bonito, São Paulo.
Cartilha Completa::
http://www.amarribo.org.br/mambo/index.php?option=content&task=view&id=16
http://www.amarribo.org.br/mambo/index.php?option=content&task=view&id=16
"Qualquer semelhança com Gonçalves, não é mera coincidência"
"Identifique
O primeiro passo para combater a corrupção é identificar o perfil do fraudador, suas práticas e comportamentos.
1. Reconheça o Sr. "Rouba, mas faz" Perfil do corrupto brasileiro
Ele faz promessas eleitorais, mas depois da posse esquece tudo o que disse durante a campanha. O administrador corrupto utiliza o orçamento público para empregar amigos e parentes, favorecer aqueles que apoiaram durante o processo eleitoral e pagar antigas dívidas pessoais ou políticas com credores.
Eles usam o orçamento da prefeitura ou do órgão que dirigem como se fosse o seu pessoal, misturando os assunto e as prioridades, de forma a confundir os observadores, e assim conseguir utilizar os recursos públicos a seu favor, despertando menos suspeitas.
2. Observe a gestão de sua cidade. Desconfie quando...
· O eleito e seus auxiliares têm histórico comprometedor
· Falta transparência nos atos administrativos
· Não existem controles administrativos ou financeiros
· Há apoio ou conivência com grupos suspeitos de crimes e irregularidades
· Os colaboradores tem baixo nível de capacitação técnica
· A comunidade é excluída do processo orçamentário
· O eleito e seus auxiliares têm histórico comprometedor
· Falta transparência nos atos administrativos
· Não existem controles administrativos ou financeiros
· Há apoio ou conivência com grupos suspeitos de crimes e irregularidades
· Os colaboradores tem baixo nível de capacitação técnica
· A comunidade é excluída do processo orçamentário
3. Fique atento a atitudes que denunciam:
Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como carros, imóveis, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.
Resistência a prestar contas: Se os administradores locais dificultam o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação.
Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.
Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.
Não divulgação dos gastos públicos: A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.
Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.
Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos.
4. Conheça as práticas de corrupção freqüentes
Notas frias: De empresas que não existem juridicamente ou fisicamente.
Superfaturamento no preço: Compra de produtos e serviços com valor muito acima do praticado pelo mercado, em que a diferença entre o preço real e o superfaturado é repartida entre fornecedor e funcionários da prefeitura.
Superfaturamento na quantidade: São compras cuja a quantidade de produtos é muito superior à demanda real ou à entrega.
Licitações fraudulentas: O caso mais comum é forjar a participação de três concorrentes, utilizando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outro esquema é combinar os valores superiores para garantir que determinada empresa irá ganhar a concorrência.
Todas essas estratégias exigem, sem excessão, a conivência de funcionários da prefeitura. A prática mostra que é impossível um prefeito roubar sozinho. Preste atenção nas atitudes dos responsáveis por compras, almoxarifado, recebimento de serviços prestados, contabilidade e tesouraria."”
SOS Gonçalves
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