Reconheça o Senhor Rouba mas Faz

Como já é de costume e sempre preservando a fonte, embora neste caso o próprio autor da mensagem já postou seu conteúdo no “Orkut” comunidade de Gonçalves; nós do SOS Gonçalves diante da relevância do material tão didático e proveitoso; resolvemos repassar a nossa lista de contatos. E queremos, particularmente destacar entre material tão interessante a o trecho a seguir:

“(...)

Resistência das autoridades a prestar contas

Corruptos opõem-se veementemente a qualquer forma de transparência. Evitam que a Câmara Municipal fiscalize os gastos da prefeitura e buscam comprometer os vereadores com esquemas fraudulentos. Ao mesmo tempo, não admitem que dados contábeis e outras informações da administração pública sejam entregues a organizações independentes e aos cidadãos, nem que estes tenham acesso ao que se passa no Executivo.

A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe um princípio altamente salutar ao equilíbrio financeiro das prefeituras: não se pode gastar mais do que se arrecada. Também por defender a transparência absoluta das contas públicas, essa lei se tornou um entrave à corrupção. Mesmo assim, em governos em que se praticam atos ilegais na administração, existe uma grande resistência à liberação de informações sobre os gastos públicos. Qualquer cidadão tem o direito de saber, e os políticos têm o dever de demonstrar, como o dinheiro público está sendo empregado. Para que isso se transforme em prática usual, é necessário que os municípios brasileiros aperfeiçoem suas leis orgânicas, para tornar mais transparentes as ações das administrações municipais. As organizações instituídas na cidade têm um papel fundamental nisso, pois, quando bem estruturadas e com enraizamento na sociedade, têm a capacidade de mobilizar as pessoas.” (“in”, O Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil, Trevisan, A. Chizzotti, Ianhez, J. Chizzotto e Verillo, 2003, site AMARRIBO, págs. 26/27)

Convidamos a todos que leiam o e-mail recebido:

“Movimento Pro Gonçalves e SOS Gonçalves, boa tarde!

Chegou a hora de darmos um basta; estou encaminhando o material abaixo para estudo e divulgação caso seja de vossos interesse. Aproveito para informar que já criei um tópico no "Orkut" de Gonçalves para discussão.
Gonçalves, precisa acima de tudo de nós nesta luta; antes pecarmos por agir, do que por nos omitir.

Um ótimo feriado e final de semana.

O material que estou divulgando abaixo, INFELIZMENTE não é de minha autoria; orgulho-me entretanto de poder dividir com os membros da Comunidade; bem como estou enviando aos Movimentos Pró Gonçalves e SOS Gonçalves, para que querendo divulguem aos membros de seu "mailing", comunidades e blogs. Este material encontra-se disponível no site da AMARRIBO - Amigos Associados de Ribeirão Bonito; que é uma organização não governamental (ONG), sem fins lucrativos, que atua em sinergia com a sociedade civil, a administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos e a preservação dos valores e do patrimônio cultural da cidade de Ribeirão Bonito, São Paulo.

http://www.amarribo.org.br/mambo/index.php?option=com_content&task=view&id=141&Itemid=122

Cartilha Completa::
http://www.amarribo.org.br/mambo/index.php?option=content&task=view&id=16

"Qualquer semelhança com Gonçalves, não é mera coincidência"

"Identifique

O primeiro passo para combater a corrupção é identificar o perfil do fraudador, suas práticas e comportamentos.

1. Reconheça o Sr. "Rouba, mas faz" Perfil do corrupto brasileiro

Ele faz promessas eleitorais, mas depois da posse esquece tudo o que disse durante a campanha. O administrador corrupto utiliza o orçamento público para empregar amigos e parentes, favorecer aqueles que apoiaram durante o processo eleitoral e pagar antigas dívidas pessoais ou políticas com credores.

Eles usam o orçamento da prefeitura ou do órgão que dirigem como se fosse o seu pessoal, misturando os assunto e as prioridades, de forma a confundir os observadores, e assim conseguir utilizar os recursos públicos a seu favor, despertando menos suspeitas.

2. Observe a gestão de sua cidade. Desconfie quando...
· O eleito e seus auxiliares têm histórico comprometedor
· Falta transparência nos atos administrativos
· Não existem controles administrativos ou financeiros
· Há apoio ou conivência com grupos suspeitos de crimes e irregularidades
· Os colaboradores tem baixo nível de capacitação técnica
· A comunidade é excluída do processo orçamentário

3. Fique atento a atitudes que denunciam:

Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como carros, imóveis, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.

Resistência a prestar contas: Se os administradores locais dificultam o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação.

Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.

Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.

Não divulgação dos gastos públicos: A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.

Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.

Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos.

4. Conheça as práticas de corrupção freqüentes

Notas frias: De empresas que não existem juridicamente ou fisicamente.

Superfaturamento no preço: Compra de produtos e serviços com valor muito acima do praticado pelo mercado, em que a diferença entre o preço real e o superfaturado é repartida entre fornecedor e funcionários da prefeitura.

Superfaturamento na quantidade: São compras cuja a quantidade de produtos é muito superior à demanda real ou à entrega.

Licitações fraudulentas: O caso mais comum é forjar a participação de três concorrentes, utilizando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outro esquema é combinar os valores superiores para garantir que determinada empresa irá ganhar a concorrência.

Todas essas estratégias exigem, sem excessão, a conivência de funcionários da prefeitura. A prática mostra que é impossível um prefeito roubar sozinho. Preste atenção nas atitudes dos responsáveis por compras, almoxarifado, recebimento de serviços prestados, contabilidade e tesouraria."”


SOS Gonçalves

Raiva Bovina em Gonçalves, resposta das autoridades estadual.

Com o objetivo de manter cientes aqueles que acompanham nossas postagens e e-mails, gostaríamos de transcrever a comunicação por nós recebida do IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária; a comunicação por nós enviada a eles em resposta e a nova resposta deles.

Podemos constatar que mesmo diante da ocorrência de casos prováveis de raiva bovina e contagio de moradores que tiveram contato com os animais e que foram submetidos a tratamento; as autoridades locais mesmo em tratando de doença de COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA, não tomaram nenhuma providencia anteriormente a postagem do SOS Gonçalves.

E-mail do IMA – recebido em 29/04/2009 às 08:16 h:

“Em primeiro lugar, o IMA em Paraisópolis deve ser comunicado para que as medidas necessárias de coleta de material sejam providenciadas. Esclareço que em Gonçalves existe um serviço de controle de morcegos hematófagos sob a supervisão do Escritório Seccional de Paraisópolis e que sempre quando a Dra. Marta foi comunicada, as providências sempre foram tomadas. Anexo mapa com os principais abrigos de morcegos cadastrados e georeferenciados na região. Esse dados são referentes aos trabalhos realizados em 2.006. O numero de abrigos atual é superior e poderá ser obtido no próprio Escritorio seccional de Paraisóplis. O Dr. Gilberto Figueredo visitou o município ontem dia 28 orientando as autoridades locais sobre os procedimentos, e estamos aguardando um relatório da situação encontrada em Gonçalves, mas podemos dizer que não existe uma epeidemia de raiva na região.
Devido aos trabalhos de prevenção da raiva é pouco provável que esteja ocorrendo um surto de raiva o município de Gonçalves.
Márcio”

Resposta ao e-mail do IMA encaminhada pelo SOS Gonçalves em 29/04/2009 às 10:15 h:

“Marcio, bom dia!

Antes de mais nada, obrigado pela pronta resposta. Nossa intenção com a postagem, não foi questionar em hipótese alguma o trabalho desenvolvido pelo IMA, nem tampouco pretendemos causar tumulto ou pânico entre os locais; mas sim esclarecer as formas para prevenção de se evitar o contagio e a propagação da “raiva”; bem como saber se os casos que tomamos conhecimento como sendo de raiva bovina, realmente seriam. Conforme informações que nos foram possíveis obter os animais que teriam apresentado os sintomas teriam sido avaliados apenas através de exame clinico superficial e como sabemos existem outras doenças que afetam o sistema nervoso dos bovinos e teriam os mesmos sintomas. Pretendíamos também alertar as “autoridades de Gonçalves” sobre os procedimentos necessários a serem adotados até mesmo para evitar eventual propagação desta horrível doença que é a “raiva”.

Queremos ainda agradecer a visita do Dr. Gilberto Figueiredo ao nosso Município para orientações às autoridades sobre os procedimentos a serem adotados; bem como dizer que a prevenção da raiva é um desejo comungado por nós do SOS Gonçalves.

Atenciosamente

SOS Gonçalves”


E-mail do IMA em resposta recebido em 29/04/2009 às 10:29 h:

“Bom Dia

Será feito um levantamento de todas as providências tomadas, até o momento o Escritório do IMA em Paraisópolis não foi notificado da ocorrencia de mortes de bovinos na região. Após recebermos o relatório da situação encontrada no município entraremos em contato novamente para relatar as providências tomadas e a situação epidemiológica.

Márcio”


SOS Gonçalves

Raiva Bovina em Gonçalves, ou outra doença que afeta o sistema nervoso do animal?

Nos do SOS Gonçalves tomamos conhecimento de alguns possíveis casos de raiva bovina em Gonçalves, inclusive com pessoas que tiveram contato com animais possivelmente contaminados tendo que fazer tratamento. Tentamos obter informações sobre a realização de necropsia ou até mesmo sobre o encaminhamento de animal doente a serviço de patologia competente ou a emissão de qualquer aviso ou comunicação por parte do Poder Público de Gonçalves (nós tentamos deixar de fora más é impossível) e não existem informações.

Não somos veterinários nem técnicos no assunto, mas conseguimos obter algumas informações a respeito do assunto e vamos repassar por ser de interesse de todos nós, com raríssimas exceções!!!

Infelizmente o comportamento de um grande número de veterinários em relação à ocorrência da raiva em bovinos e a possibilidade desses animais a transmitirem ao homem constitui uma dificuldade para o diagnóstico preciso da doença. Diante de um surto de doença em bovinos com sintomatologia de origem nervosa, via de regra, o veterinário suspeita ou faz diagnóstico de raiva.

Em muitos casos, a suspeita ou o diagnóstico estão corretos, já que a raiva transmitida por morcegos é uma das doenças mais frequentes nessa espécie no Brasil. Por outro lado, no país ocorrem outras doenças que afetam o sistema nervoso e que também são responsáveis por grandes mortandades em bovinos. Isto posto, é fundamental que a atuação dos veterinários e dos órgãos de saúde local seja correta para possibilitar o diagnóstico exato.

Ora! Em se tratando de um surto de enfermidade com sinais clínicos de origem nervosa, os veterinários que trabalham no campo deveriam adotar uma das seguintes condutas:

- Enviar todo o cadáver ou ainda um animal enfermo a um órgão público, para estudo da possível causa “mortis”; ou;

- Abrir o animal, após o sacrifício ou morte natural, e retirar fragmentos de órgãos das cavidades torácica e abdominal, os acondicionando em recipientes com gelo e/ou formalina e os remeterem para o laboratório; retirando inclusive fragmentos do sistema nervoso central.

Entretanto, muitos veterinários, determinam simplesmente que o animal seja sacrificado e enterrado, sem contudo fazerem exame clinico ou neurológico; ou ainda, após a morte natural ou o sacrifício, determinam que se seccione a cabeça do animal e a enviam ou orientam o proprietário, para que a envie a alguma repartição pública ou universidade "para diagnóstico de raiva"; sem entretanto proceder a necropsia.
Ressalta-se que muitos veterinários não fazem exames clínicos, muito menos neurológico no animal; alguns veterinários sequer se aproximam do bovino enfermo ou morto, por medo de "pegarem raiva".

Em vários municípios das Regiões Sudeste e Nordeste, tão logo o animal mostre incapacidade de coordenação dos membros posteriores, o proprietário, com ou sem conhecimento do veterinário manda que o animal seja abatido (às vezes, pelo açougueiro local!) e a carne utilizada em sua propriedade ou comercializada normalmente. A prática do abate e consumo de carne de bovinos com distúrbios de origem nervosa, é óbvio, que deve ser firmemente rejeitada pelo veterinário.

Outrossim, o pretenso grande risco do homem vir a infectar-se a partir do bovino seria ainda maior, se considerarmos que qualquer animal raivoso pode estar eliminando o vírus, via saliva, 4 a 5 dias antes de ter demonstrado qualquer sinal clínico. Tornando-se claro que não há justificativa para não se examinar um bovino, apenas porque suspeita-se que ele possa estar infectado pelo vírus rábico. Primeiramente porque basta que se utilizem luvas no exame desses animais. Em segundo lugar, porque, por esse raciocínio, nenhum bovino deveria ser examinado, de vez que a raiva pode mimetizar várias doenças, ou ainda porque qualquer animal poderia estar eliminando o vírus sem mostrar sintomas.

Desta forma é aconselhável que os proprietários de animais em Gonçalves, mantenham em dia o calendário de vacinação de seus animais, principalmente em relação a raiva, orientando seus funcionários sobre a doença e que qualquer suspeita comunique imediatamente:

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Internet: http://www.agricultura.mg.gov.br
Endereço: Rua Cláudio Manoel, 1205
Bairro Funcionários
Belo Horizonte – Minas Gerais
CEP 30140-100
Fone: (31)3215-6500
Fax: (31)-3215-6508

Projeto de Reforma da Praça Monsenhor Dutra

O Projeto de Reforma da Praça da Matriz, elaborado e doado a Comunidade de Gonçalves pelos Arquitetos Carlos Verna, Fábio Mosaner e Maria Rosa de Almeida; o projeto, memoriais descritivos e planilhas foram entregues pessoalmente ao Prefeito Luis Rosa no ano de 2007 e a verba para reforma foi totalmente liberada em 04 de julho de 2008, conforme postagens no Orkut. Nossos parabéns aos arquitetos por esta demonstração de carinho e respeito por nossa Gonçalves. (Clique nas imagens para ampliar e assista ao vídeo)

Plano Frontal

Plano Lateral

Perspectiva Lateral

Pespectiva Lateral

Perspectiva Frontal

Planta Projeto de Reforma da Praça

Corte Lateral



Memorial Descritivo

Memorial Descritivo - Continuação

Vídeo Projeto da Reforma

Praça Monsenhor Dutra

Um Exemplo a ser seguido

Este é um exemplo que nós Gonçalvenses deveríamos seguir, um verdadeiro exemplo de cidadania e conscientização política.

“Pernambucanos marcam presença na Câmara dos Vereadores

Os moradores de São Bento do Una, no agreste de Pernambuco, vão todo dia fiscalizar as sessões da Câmara.

Todo mundo sempre fala que o povo tem que fiscalizar o trabalho dos políticos. Foi isso que resolveram fazer os moradores de São Bento do Una, uma cidadezinha que fica no agreste de Pernambuco. Todo dia, olho nas sessões da Câmara de Vereadores.

Já é noite quando eles começam a chegar. Um a um, com andar apressado.

Na sala cheia, fica difícil achar lugar. A cena se repete toda semana na pequena cidade pernambucana de São Bento do Uma. O ponto de encontro é a Câmara dos Vereadores.

Quando a sessão começa, a platéia sabe bem o que fazer. “Viemos fiscalizar o trabalho dos vereadores e acompanhar o que acontece na Câmara”, diz o agricultor Ernando Tavares.

“Votamos neles, queremos acompanhar”, completa um pernambucano.Geraldo faz questão de ver bem de perto o trabalho dos vereadores. Nem a longa caminhada até a Câmara intimida: “São 17 quilômetros, venho da zona rural. Ando meia hora em estrada de barro”, aponta.

As sessões estão sempre lotadas. Se sobra interesse, faltam cadeiras para tanta gente. O jeito é ficar em pé. Só que essa grande participação pode acabar. Um projeto de lei pretende mudar o horário das sessões. Se for aprovado, elas vão passar a realizadas durante a manhã.

“Alguns vereadores, no início da legislatura, pediram para nos reunirmos e tentar mudar o horário. Foi apresentado o projeto e uma das justificativas é para economizar energia”, diz o presidente da Câmara André Valença.

A oposição questiona. “Podemos economizar em uma série de outras despesas. Para dar uma ideia, em 42 dias úteis, a Câmara gastou mais de dois mil litros de gasolina com um único veículo”, lembra o vereador Washington Cadete (PR).

Mesmo antes da votação, o projeto causou revolta na comunidade. “A mudança é porque eles não querem a participação da população”, diz um morador da cidade.

Fonte: Jornal Bom Dia Brasil - 17/04/2009

Link para o vídeo e reportagem:

http://g1.globo.com/bomdiabrasil/0,,MUL1088614-16020,00-PERNAMBUCANOS+MARCAM+PRESENCA+NA+CAMARA+DOS+VEREADORES.html

APA FERNÃO DIAS – Conhecendo um pouco

Muito se fala da Área de Proteção Ambiental Fernão Dias – APA Fernão Dias. Vamos conhecer um pouco e saber como anda a representação de nossa Gonçalves junto a ela.

Sua criação e implantação decorreram do processo de licenciamento ambiental do Projeto de Duplicação da Rodovia Fernão Dias (BR-381), uma vez que foram realizados vários estudos para avaliar o Impacto Ambiental que referida duplicação iria ocasionar. Inúmeras foram as avaliações e relatórios elaborados, quando também se avaliou a potencialidade para a criação e implantação da APA; estando incluídas nela as regiões das bacias hidrográficas dos rios Jaguari e Sapucaí Mirim, em Minas Gerais. Gonçalves tem grande importância com suas inúmeras nascentes e área de mananciais. São oito as cidades que a compõe: Toledo, Itapeva, Extrema, Camanducaia (Monte Verde), Gonçalves, Sapucaí-Mirim e parte dos municípios de Brasópolis e Paraisópolis.

Em decorrência da importância das inúmeras nascentes da região da Serra da Mantiqueira, que é responsável por grande parte do abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo e Campinas, que a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo formalizou solicitação de ampliação dos limites da APA Fernão Dias visando proteger toda bacia hidrográfica da região sul mineira.

A APA Fernão Dias tem como objetivo principal, garantir a proteção dos ecossistemas, promovendo o desenvolvimento sustentável nas regiões que abrangem.

Nas reuniões da APA são apresentados os problemas dos municípios envolvidos em relação ao meio ambiente. Assim, um empreendimento potencialmente poluidor não irá passar pelo Conselho e gerência da APA, devendo ser analisado e refeito se for preciso.


A APA Fernão Dias possui um Conselho Consultivo, cujo a posse irá ocorrer no próximo dia 27 de abril; embora não dispondo de dados atualizados, temos conhecimento que quando de sua implantação ela contava com uma dotação orçamentária de R$ 780.000,00 para serem aplicados em treze programas de manejo distribuídos entre o quarto trimestre de 1998 até o segundo trimestre de 2000 segundo o próprio Plano de Gestão.

A APA Fernão Dias possui sede própria no município de Camanducaia, da subsede em Monte Verde no Parque do Cadete.

O representante de Gonçalves junto a APA Fernão Dias era a Sra. Danielza, diretora de turismo de nosso Município, sendo que com o desligamento da mesma, desconhecemos até o momento qualquer outra indicação oficial da Prefeitura para representar-nos; um grave erro, pois decisões serão tomadas sem nossa participação e seremos obrigados a acatá-las.

SOS Gonçalves

Festa em Louvor a São Benedito

Nos do SOS Gonçalves, recebemos hoje com muito orgulho, para divulgação o cartaz da Festa em Louvor a São Benedito, que irá ocorrer em Gonçalves, de 30 de abril de 2009 a 03 de maio de 2009.

A Programação será a seguinte:

30/04 – Quinta feira
19:00 horas – Missa Padre Catarino
Tema: São Benedito: Um exemplo de serviço a Deus e solidariedade aos irmãos.
Comunidades Convidadas: Serrinha, Ribeirãozinho, Recoco, Boa Vista, Pio, Retiro, Onças e Córrego da Foice.
Quermesse – Festeiros Nossa Senhora das Dores
Show com o grupo de Viola: ALMA CAIPIRA

01/05 – Sexta feira
19:00 horas – Missa Padre Luiz César
Tema: O amor de Benedito enfrenta a violência e gera a paz.
Comunidades Convidadas: Juncal, Remédios, Pinhalzinho, Terra Fria, São Lázaro e Barra do Lambari.
Quermesse – Messias e Familia
Show com o grupo: TIÃO E PAULINHO E BANDA

02/05 – Sábado
19:00 horas – Missa Padre Inácio
Tema: São Benedito e suas virtudes fé e serviço a Deus.
Comunidades Convidadas: Sertão do Cantagalo, Atrás da Pedra, Mundo Novo, Distrito dos Costas, Piquiras e Três Barras.
Quermesse – Festeiros Nossa Senhora das Dores
Bingão de Prêmios!!!
Show com a Banda: CRIME FORJADO

03/05 – Domingo – Dia da Festa
17:00 horas – Missa Padre Luiz Cesar
Após a missa Procissão
Todas as Comunidades estão Convidadas.
Quermesse – Festeiros São Benedito
Encerramento com DJ VAN HELSING

Esperamos que todos venham participar e se divertir. Os Festeiros e o Pároco agradecem antecipadamente a todos.

SOS Gonçalves recebe apoio do Jornalista Milton Jung da Rádio CBN

O Ancora da Radio CBN – Milton Jung, fez divulgar em seu blog (http://colunas.cbn.globoradio.globo.com/miltonjung/2009/04/13/goncalves-mg-sob-ataque-terrorista-cidadao/) sua opinião sobre as ameaças sofridas pelo SOS Gonçalves por parte dos Srs. Vereadores de Gonçalves, segue abaixo a transcrição:

“Gonçalves (MG) sob ataque terrorista-cidadão

Seg, 13/04/09 por milton.jung categoria Adote um Vereador tags cidadania, Gonçalves, ONG, vereador

“Atendendo solicitação da Presidência, da Câmara Municipal de Gonçalves, solicito que seja informado os nomes do membros da diretória que compõem está entidade ou organização” (sic).

Foi este o recado enviado pelos vereadores da mineira Gonçalves a um grupo de moradores/eleitores que decidiu acompanhar o trabalho deles no legislativo municipal.

Sabe como é que é. Vá que sejam terroristas dispostos a atacar o parlamento na primeira votação que houver (se é que haverá alguma). Ou invejosos moradores de cidades vizinhas com o intuito de atravancar o crescimento do município. Ou produtores de alimentos orgânicos concorrentes querendo atrapalhar as vendas do comércio local para São Paulo e demais cidades mineiras.

Pior, muito pior. Imagine a possibilidade de serem espiões da CIA investigando o envolvimento dos nobres vereadores com extraterrestres que, juram alguns, pousaram no “disco porto” da cidade.

Melhor não correr risco, mesmo. E pedir a identificação desses senhores e senhoras, mais ou menos uns 60, que se reuniram no início do ano e decidiram criar a “suspeita” ONG SOS Gonçalves que dizem querer controlar o trabalho da prefeitura e da Câmara Municipal.

Veja só a arrogância deste pessoal. De onde já se viu o eleitor querem fiscalizar o trabalho dos homens públicos, todos eleitos pelo voto democrático, gente séria e honesta, sempre disposta a pensar, agir e votar em nome do povo.

O Blog do Milton Jung estará atento a esta ação terrorista-cidadã que, aliás, tem se repetido em outras cidades brasileiras, todas com as devidas reações dos parlamentares. Haja vista, recente caso envolvendo representante de legislativo paulista que, em uma nobre atitude, exige que os integrantes dessas ONGs (?) publiquem suas declarações de Imposto de Renda na internet. Ideia que poderia ser aplicada também em Gonçalves pelos vereadores que estão atuando em defesa de ….. em defesa de quem mesmo ?”

Nos Gonçalvenses, o SOS Gonçalves, o Movimento Pró Gonçalves e todos aqueles que compartilham nossa luta: - pelo desenvolvimento sustentável de nossa cidade e total transparência na gestão da coisa pública, podem ficar tranqüilos que não estamos sozinhos nesta batalha, pois desde a nossa Rádio Comunitária Onda Verde FM até a grande mídia todos estão com seus olhos voltados para nossas ações.


SOS Gonçalves


Visitem as comunidades do Orkut:
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=144260
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=55140104
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=84365513

Reunião COPASA – SIPAM – Dia 16/04/2009 às 19:00 horas

A COPASA, fará realizar no próximo dia 16/04 (quinta feira), na Câmara Municipal de Gonçalves, uma reunião para a apresentação do Projeto SIPAM – Sistema Integrado de Proteção de Mananciais, que terá inicio pelo Bairro do Sertão do Cantagalo.

Conforme Informações obtidas no site da própria Companhia o SIPAM, teve inicio no ano de 1989 e foi desenvolvido através da adesão de parceiros interessados de forma direta ou indireta, na manutenção ou melhoria das condições ambientais de bacias hidrográficas e particularmente nos seus respectivos mananciais. Em nova versão apresenta uma proposta de implicação gradativa dos trabalhos de preservação nas bacias hidrográficas, selecionadas após um diagnóstico conjunto entre as áreas de meio ambiente e operacional sobre os problemas ambientais existentes.

“O conceito do SIPAM é obter a melhoria da gestão ambiental em bacias hidrográficas e os usos múltiplos dos recursos naturais. O programa utiliza a comunicação, a sensibilização e a mobilização ambiental dos usuários da bacia como forma de envolvimento dos diversos agentes sociais em seu desenvolvimento.
O objetivo principal do SIPAM é o de promover a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas na bacia hidrográfica com a demanda do abastecimento público de água e a preservação do meio ambiente.
O público-alvo são os moradores e usuários da bacia hidrográfica. Como se trata de um programa participativo e que envolve interesses das comunidades urbanas usuárias da água do manancial após seu tratamento e distribuição, é necessário sua divulgação para a comunidade que reside no município onde o SIPAM será implantado.

Construir relações de parceria é ter interesses comuns, transparência nas relações, circulação de informações e colaboração na construção de concepções. Essa forma de relacionamento, em que os parceiros se articulam e andam ombro a ombro visando uma ação conjunta, é a mais efetiva, quando se busca construir a sustentabilidade ambiental de uma bacia, e o seu progresso e sucesso dependem da qualidade da contribuição dos parceiros.Um dos maiores desafios para o sucesso do SIPAM é buscar construir essa relação com os órgãos públicos locais e regionais. Para isso, a COPASA conta hoje com um Convênio de Cooperação Técnica, firmado com a EMATER, IEF e IMA. Esse convênio prevê a disponibilização, pelas entidades, de técnicos e recursos materiais para investimentos no desenvolvimento e na proteção ambiental de bacias hidrográficas.

Outros instrumentos de cooperação local terão também que ser estabelecidos, notadamente com prefeituras e órgãos públicos municipais, além de entidades não-governamentais, para se obter as parcerias necessárias à consolidação dos trabalhos das comissões de proteção dos mananciais.
Um dos fatores de sucesso para se ter um manancial protegido, além da implantação de um programa de recuperação e preservação com recursos financeiros assegurados, é o desenvolvimento de ação que mantenha o envolvimento permanente dos diversos parceiros. Além disso, é fundamental desenvolver uma gestão interna permanente na empresa, em prol de todos os mananciais a serem preservados, bem como uma gestão externa, com ações que envolvam também, para este fim, as entidades e órgãos interessados na preservação ambiental.

A priorização de um manancial para trabalhos do SIPAM ocorre somente se a bacia hidrográfica possuir área inferior a 150 km2, tendo em vista a dificuldade de serem trabalhadas aquelas com maiores extensões, devido à abrangência dos problemas ambientais.

O processo de priorização para inclusão dos mananciais tem como base o resultado da soma de pontos recebidos pelos mananciais de acordo com tabela de critérios de avaliação.”

Desta forma é de extrema importância a participação de todos na reunião, incluindo ai: proprietários de terras e moradores do Bairro do Sertão do Cantagalo por onde o SIPAM terá inicio; AUTORIDADES: PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, EMATER, CODEMA, ASSOCIAÇÕES INCLUSIVE AS DE BAIRROS, etc., etc. e etc..; para que depois em futuro breve não aleguem desconhecimento.

SOS GONÇALVES

Os quadriciclos... A nossa futura 25 de março... Nossa Gonçalves!

Infelizmente a administração de nossa Gonçalves esta se tornando useira e vezeira em fazer, digo em nada fazer para o bem de nossa cidade, fazendo vistas grossas a inúmeras ilegalidades que vem sendo praticadas.

Vamos por etapas:

1-) Dispõe nossa Lei Orgânica a qual acreditamos ser de total desconhecimento de nosso Alcaide:

“Art. 10 Ao município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem estar de sua população, cabendo-lhe privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:

I – legislar sobre assuntos de interesse local;
II – suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber;
...”

Mais além a mesma Lei de forma redundante dispõe:

“Art. 12 – Ao município compete suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber e naquilo que diz respeito ao peculiar interesse municipal, visando adaptá-la à realidade local.

...”

Ora! O que esta aguardando o nosso Ilustre Prefeito para elaborar projetos de lei e encaminhar a nossa Câmara para que nossos vereadores possam enfim trabalhar em prol dos Munícipes e de todos aqueles que a frequentam? O que estão aguardando nossos vereadores? Eles bem que poderiam tomar a iniciativa e legislar. Mas...!!!

Todos sabemos que o exercício de inúmeras atividades em nosso Município, precisam ser autorizadas, regulamentadas e até mesmo vetadas (por LEI). Mas não ELES preferem fazer vistas grossas e nenhuma atitude, tomam ou pretendem tomar!

Em relação a ilegal e imoral locação de quadriciclos ELES devem estar aguardando que algum acidente com vitima fatal ou não ocorra e nos do SOS Gonçalves tenham certeza iremos responsabilizá-los por total OMISSÃO; bem como aqueles empresários que locam os mesmos a crianças e adultos. Será que eles tem licença municipal? Iremos responsabilizar ainda a Policia Militar que sabe e também nada faz em relação a isto.

Quanto ao camelódromo este parece ter destino certo, já existem alguns boatos que vários camelôs oriundos de São Paulo, pretendem a partir do próximo feriado montar barracas e bancas na Praça Central de Nossa Cidade e comercializarem: dvd´s, cd´s e programas piratas; remédios, cigarros e bebidas falsificados oriundos do nosso vizinho Paraguai; carne fresca: de frango, de porco e de vaca; entre outros produtos, roupas e sapatos chineses contrabandeados também, etc, etc, etc.

A razão é simples o comércio local por ter um custo fixo mensal com: aluguel, impostos, taxas, funcionários, direitos trabalhistas, etc e etc, não consegue competir no preço.

E a culpa disso não é só de nosso Prefeito, Vereadores e Policia Militar (que não se deu ao trabalho de verificar a procedência das mercadorias comercializadas); a culpa é de todos aqueles que comprando os produtos ILEGALMENTE COMERCIALIZADOS acabam incentivando a vinda de mais e mais ambulantes.

Os comerciantes e a População de Gonçalves devem se mobilizar e cobrar uma postura das nossas autoridades: Prefeito (LUIZ ROSA), Legisladores (VEREADORES) e Policia Militar, pois depois que a anarquia estiver generalizada em nossa cidade, só nos restará chorar.


Visitem as comunidades do Orkut:
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=144260
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=55140104
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=84365513

Nota de Esclarecimento

Inobstante, não tenhamos recebido nenhuma solicitação da Câmara Municipal de Gonçalves; além da “esdrúxula” solicitação do Sr. Presidente para que fossem encaminhados ao mesmo os nomes dos diretores do SOS Gonçalves, recebemos o e-mail abaixo de uma pessoa da nosso mailing, que questionou a Câmara Municipal sobre o projeto de Lei que concederia folga aos funcionários públicos no dia de seus aniversários e recebeu a resposta abaixo. Desta forma diante do esclarecimento prestado, nos do SOS Gonçalves, gostaríamos de pedir desculpas à todos aqueles que acompanham nossas postagens, pois a informação extra-oficial que tínhamos era a de que o projeto já estava aprovado por todos os vereadores. Nosso pedido de desculpas se estende aos Senhores Vereadores. Todavia, acreditamos que se o Link da Câmara Municipal no Site da Prefeitura Municipal fosse atualizado com maior presteza e freqüência tais fatos não teriam ocorrido. Esclarecemos ainda que nos do SOS Gonçalves temos procurado pautar nossas postagens sempre por dados oficiais e não vamos citar o nome da fonte da Câmara Municipal que nos passou a informação na qual todos os vereadores estavam fechados com o projeto, pois referida informação foi fornecida em caráter sigiloso.


"O que foi tramitado na Câmara Municipal, foi tão somente uma INDICAÇÃO de autoria parlamentar, apresentando Ante Pprojeto de Lei concedendo folga ao Servidor no dia de seu aniversário.
A Indicação é uma proposição de iniciativa do Vereador, visando assessorar o Executivo Municipal, em diversos setores.

O porquê da Indicação encaminhando o Ante Projeto de Lei é justamente porque a concessão de tal benefício ao Servidor Público acarretará despesas ao Executivo Municipal, e, sendo assim, conforme dispõe a Constituição Federal, bem, como a Lei Orgânica Municipal, toda matéria que dispões sobre Servidsores Públicos e/ou acarretar despesas para o Executivo Municipal, são de INICIATIVA EXCLUSIVA / PRIVATIVA do Executivo Municipal, Por essa razão foi encaminhado Ante Projeto de Lei por meio de uma Indicação.
.............................................................................................
Não houve nenhuma votação, pois as Indicações são apenas lidas e encaminhadas ao executivo Municipal para que o mesmo, caso entenda viável proceda as sugestões e, no caso em tela, retornasse à Câmara Municipal, um Projeto de Lei, concedendo tal benefício aos Servidores Públicos, para que a referda proposição fosse discutida e votada, não em uma única discussão, mas em 02 (duas) conforme dispõe o Regimento Interno." (sic)

SOS Gonçalves

Um índice nada orgulhoso – Analfabetismo Funcional

Pedimos a liberdade para transcrever o significado da expressão analfabeto funcional, segundo a Wikepédia: “Analfabeto funcional é a denominação dada à pessoa que, mesmo com a capacidade de decodificar minimamente as letras , geralmente frases, sentenças e textos curtos; e os números, não desenvolve a habilidade de interpretação de textos e de fazer as operações matemáticas. Também é definido como analfabeto funcional o individuo maior de quinze anos e que possui escolaridade inferior a quatro anos, embora essa definição não seja muito precisa, já que existem analfabetos funcionais com nível superior de escolaridade....”Após analisar os indicadores do último Censo Demográfico e Censo Escolar, realizado no ano 2000, nos do SOS Gonçalves, ficamos extremamente preocupados. Embora contando com uma população de 4123 habitantes, nossa Gonçalves tinha naquele ano, 1272 Analfabetos Funcionais; ou seja, 30,19% da população de Gonçalves. A média de analfabetismo na Região Sudeste é abaixo de 6%, portanto estamos muito, muito acima deste índice.

A nosso ver, este tipo de Alfabetização deveria se dar nas Comunidades. Para não cansar ninguém com índices, vamos apenas resumir os mesmos, uma vez que com base no Censo Demográfico e Escolar do ano 2000, dos 1272 cidadãos analfabetos funcionais em nossa cidade a distribuição é a seguinte:: 20 a 29 anos – 4,8%; de 30 a 44 anos – 10,9%; de 45 a 59 anos – 23,6% e com 60 anos à mais – 41,8%; sendo que mais de 70% dos analfabetos funcionais residem na Zona Rural. No nosso entender em seus próprios agrupamentos tudo seria bem mais fácil para esta população!!!

Em nossa cidade existe um curso de alfabetização de adultos, sendo que ele esta voltado hoje aos últimos anos do ensino fundamental.

Visitem as comunidades do Orkut:
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=144260
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=55140104
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=84365513

Participe,opine, critique, denuncie: sosgoncalves@terra.com.br

O Analfabeto Político – Não o Político Analfabeto!

É de Bertolt Brecht. (10 de Fevereiro de 1898 – 14 de Agosto de 1956) que foi um influente dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX a seguinte frase:

“O Analfabeto Político
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.”

Começamos essa postagem, citando o texto de Bertolt Brecht porque uma coisa que nos chama muita atenção em nossa sociedade é o fato das pessoas dizerem: "eu não dependo deles mesmo."
É que ao contrário do que pensamos, dependemos muita mais da política do que poderíamos imaginar.
Enquanto nosso prefeito se vangloria das obras de concreto que faz, os crimes ambientais acontecem. Ele, vaidoso como sempre, quer erguer obras e mais obras e escrever seu nome na história da cidade. É claro, nome no concreto dura mais. Será lembrado por mais tempo. Enquanto que os nomes dos milhares de analfabetos funcionais serão lembrados apenas por seus familiares e não macularão nem um pouco a "tão grandiosa" administração de nosso prefeito.

Ele deveria preferir ser lembrado por ter sido aquele que:

- deu o passo inicial para o fim do analfabetismo funcional em nossa cidade;
- deu o passo inicial para o fim da prática de crimes ambientais em nossa cidade;
- implantou a total transparência na gestão da coisa pública;
- por ter implementado e implantado o Plano Diretor;
- por ter dado inicio ao estudo da viabilidade de um programa conservador das águas como aquele implantado em nossa vizinha Extrema;
- que implantou o Orçamento Participativo;
- juntamente com a COPASA acabou com o despejo de esgoto e águas servidas em nossos rios;
- que conseguiu junto ao Ministério das Comunicações que 100% de nossos Bairros, tivessem acesso aos meios de comunicação, inclusive internet.
- que propiciou meios para que todas as Comissões do Município funcionem plenamente;
- entre outras tantas iniciativas.
Vamos acordar, Prefeito Luis Rosa!!! Vamos acordar Vereadores!!! E vamos acordar principalmente nós os Gonçalvenses!!!

Vamos acordar enquanto é tempo. O atual mandato parlamentar esta apenas iniciando. Muita coisa boa ainda pode ser feita.

Visitem as comunidades do orkut:
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Câmara Municipal de Gonçalves – Resolveu mostrar trabalho da forma errada!

Nos do SOG Gonçalves, devemos fazer um “mea culpa” e pedir desculpas a toda a população de Gonçalves. Uma vez que acreditamos que devido as nossas cobranças em relação ao trabalho de nossos parlamentares e a transparência do mesmo na atual Legislatura; a Câmara Municipal Gonçalvense, resolveu trabalhar, entretanto, da forma errada. Eis que ao invés de apresentarem projetos em favor da Nossa Gente; aprovaram em primeira e única votação e por unanimidade o Projeto de Lei que Institui como Dia de Folga o Dia em que o Funcionário Público comemora o seu aniversário; sendo ainda que quando o mesmo recair aos finais de semana o gozo da folga se dará na segunda feira imediatamente seguinte.

Como muito bem lembrado pelo membro da Comunidade do Orkut – Memorizador e árduo batalhador da causa Gonçalvense os funcionários públicos já gozam de data especifica para a comemoração do dia do funcionalismo público. Sendo ademais que ao nosso humilde entender a Lei aprovada é inconstitucional, pois fere o principio da isonomia insculpido no artigo 5º. da Constituição Federal, pois não prevê os casos em que o funcionário nasceu no dia 29 de fevereiro, que sem dúvidas será prejudicado. Chega até a ser irônico e parece piada de 1º. de Abril, mas não é!

Os Funcionários Públicos de Gonçalves, são pessoas honestas e trabalhadoras e deveriam se revoltar quanto a um absurdo destes!

Tenham vergonha na "cara" Suas Excelências Srs. Vereadores! Ouçam a população, façam algo produtivo e sem demagogia barata! Peçam ao Prefeito para vetar a Lei, digam que tinham tomado umas a mais no dia da Sessão ou esqueçam o futuro político, pois estaremos de olhos, ouvidos e boca aberta, hoje, amanhã e sempre

Quanta coisa boa os Senhores Vereadores poderiam fazer em prol de nossa cidade. Prestem atenção nos índices de analfabetismo funcional, façam uma Lei que leve a alfabetização de adultos aos bairros, propiciando assim a inclusão destes plenamente a sociedade. Preocupem se em fiscalizar as Contas Públicas enfim façam valer o mandato que lhes foi outorgado.

E a nos do SOS Gonçalves só resta pedir desculpas mais uma vez ao povo de Gonçalves, mas a nossa intenção foi a de cobrar transparência e trabalho, jamais um absurdo como este praticado.

Site da Prefeitura tirado do ar!!

Ainda não sabemos se por mera coincidência ou por muita pressão mesmo que notamos na data de hoje que o Site Oficial da Prefeitura de Gonçalves que é um verdadeiro antônimo de transparência foi tirado do ar para manutenção - . http://www.goncalves.mg.gov.br/ Esperamos que o Site Oficial que deve ser um instrumento da transparência do Governo Municipal, venha a cumprir a sua função e bem rápido.

Ainda assim, mesmo com referida providencia ainda merecem respostas as questões indagadas anteriormente pelo SOS Gonçalves:

Será que foi apenas mais um gasto inútil a sua criação?
Qual o motivo deste abandono?
Qual o motivo da falta de transparência nos atos de nosso Executivo e Legislativo?
Qual a empresa responsável pela manutenção do site?
Qual o custo mensal? Este valor é pago somente quando há a prestação de serviço ou é pago independentemente de atualização do site?

E já que estamos em época de transparência a Prefeitura poderia aproveitar e mandar atualizar os dados relativos a arrecadação e contas no site http://www.memory.inf.br/contaspublicas/, que embora sirvam para divulgação oficial no site http://www.contaspublicas.gov.br/Principal.htm, estão desatualizados desde meados de 2008.

O bom exemplo vem do lado !!!! Programa conservador das águas

Não sabemos quantos, tiveram a oportunidade de assistir a exibição da reportagem sobre a preservação das águas. Mas muitos Gonçalvenses tem levantado o “problema” para eles é felicidade para o Mundo, de serem obrigados a preservar as áreas de mananciais. A reportagem apresenta a iniciativa tomadas pela Prefeitura Municipal de Extrema, nossa vizinha; que tem pouco mais de 24.000 habitantes que a exemplo da Cidade de Nova York – EUA, criou o programa chamado "Conservador das Águas", que visa a proteção dos recursos hídricos que fornecem água para o sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de 50% da população de São Paulo, em parceria com o Programa de Conservação da Floresta Atlântica da The Nature Conservancy (TNC), SABESP e a Agência Nacional de Águas (ANA).

O programa, “Conservador das Águas”, tem por objetivo a implantação do conceito de Pagamento por Serviços Ambientais: “A Prefeitura Municipal compensa financeiramente proprietários rurais que aderem ao projeto, enquanto que os parceiros e também a Prefeitura se encarregam de financiar os custos de recuperação e proteção destas áreas, fundamentais para a conservação das águas em qualidade e quantidade”.
Conforme já mencionamos para a execução do programa, firmaram uma parceria com a TNC, amparada por Lei Municipal de maneira a permitir, ao longo de alguns anos a assistência técnica e o apoio financeiro aos proprietários rurais da sub-bacia das Posses, para que esses possam recuperar e preservar suas Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), bem como recobrir a vegetação local, proteger os mananciais, fazer o saneamento ambiental e conservar o solo. Por meio dessas medidas, a Prefeitura espera conseguir, no prazo estipulado, a implementação de micro-corredores ecológicos, a redução da poluição decorrente dos processos erosivos e da falta de saneamento ambiental, e a proteção dos recursos hídricos da bacia

Em síntese, produtores rurais, sitiantes e fazendeiros recebem do município para cuidar bem das nascentes que ficam em suas propriedades. O orçamento do programa gira em torno de R$ 20 mil por mês. Um custo baixo, considerado o alcance do projeto e não é prefeitura de Extrema que banca sozinha.

Boa parte do dinheiro vem de parceiros que acreditaram na idéia. Aliás, um dos parceiros foi quem concebeu a idéia do agricultor como produtor de água. É a ANA – Agência Nacional das Águas, órgão do Governo Federal, cujo gerente de conservação é o agrônomo Devanir Garcia dos Santos.

Vídeo 1 – Brasil – Extrema

Vídeo 2 – Brasil – Extrema





Um pouco mais distante daqui, em Nova York, pouca gente sabe de uma das coisas mais preciosas que a cidade tem. É a excelente qualidade da água. Graças a uma bem bolada parceria com fazendeiros e proprietários de terra, Nova York ainda não tem estação de tratamento, só de filtragem. As pessoas bebem água pura da montanha e direto da torneira.

A prefeitura lá também paga para os fazendeiros cuidarem bem dos córregos, rios e nascentes das águas que vão direto para o consumo na cidade. Nova York já gastou até hoje 1,5 bilhões de dólares no projeto e fez uma economia de mais de 10 bilhões de dólares evitando a construção de estações de tratamento de água.
Estão vendo a diferença? Enquanto por aqui prefeitos e vereadores querem escrever seu nome na história construindo praças e nomeando ruas, fora daqui políticos de verdade escrevem seu nome para toda a humanidade com projetos úteis e inteligentes.

Vídeo 1 – Nova York




Vídeo 2 – Nova York

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Gonçalves!

Calma! Para aqueles que acham que o SOS Gonçalves tem orgulho apenas em divulgar as coisas que vão mal em Nossa Gonçalves, temos uma boa noticia. Com base nas informações do Ministério da Educação e Cultura, atualizadas em 16 de setembro de 2008, a Rede Municipal de Gonçalves teve um Ideb observado no ano de 2007, de 5,1, para os anos iniciais do ensino.

Simplificando: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. Este indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita de ano e freqüente a sala de aula.

Desta forma, os pais e responsáveis podem acompanhar o desempenho da escola de seus filhos, bastando verificar o Ideb da instituição, que é apresentado numa escala de zero a dez. Da mesma forma, gestores acompanham o trabalho das secretarias municipais e estaduais pela melhoria da educação.

O Ideb é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.

A meta projetada para Gonçalves em 2007 era de 4,1; sendo que o índice de 5,1 atingido estava previsto para ser alcançado no ano de 2013.

Desta forma, parabenizamos os Professores e Especialistas da Rede Municipal de Ensino, lembrando que neste ano de 2009, o Índice será medido novamente.

Fonte: Site do MEC

Cartilha para o Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil

Acabamos de disponibilizar no blog do SOS Gonçalves, uma excelente Cartilha elaborada para o Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil. Como os próprios autores referem o texto: tem como objetivo indicar caminhos que se podem trilhar no combate à corrupção... Trata-se de uma de uma experiência bem sucedida da comunidade paulista de Ribeirão Bonito, onde os autores da brilhante obra - Antoninho Marmo Trevisan, Antonio Chizzotti, João Alberto Ianhez, José Chizzotti e Josmar Verillo, participaram.

Através de um testemunho sistemático de operações e atos suspeitos, praticados por autoridades de Ribeirão Bonito, as quais eram encabeçadas pelo então prefeito, levaram a organização não governamental Amigos Associados de Ribeirão Bonito  a liderar um movimento para o monitoramento, a cobrança e a contestação de atos das autoridades municipais, buscando para isso o apoio da comunidade.

O movimento, acabou resultando,  na renuncia do prefeito da cidade para não ser cassado, e hoje responde a diversos processos judiciais. Os autores, compartilhas as experiências e conhecimentos a respeito dos mecanismos empregados em fraudes municipais e dos instrumentos que se podem empregar para combatê-las.

Temos certeza que este será um livro de cabeceira, para muitos de nós.

Outrossim e até mesmo objetivando facilitar aqueles que estiverem interessados em formular requerimentos junto a Nossa Municipalidade, esclarecemos que o  Artigo 94 da Lei  Orgânica do Município de Gonçalves, dispõe que o prazo máximo para resposta aos requerimentos é de 15 (quinze) dias:

“Art. 94 – a Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, certidões dos atos, contratos e decisões desde que requeridas para fins de direito determinado, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.  No mesmo prazo deverão atender às requisições judiciais se outro não for fixado pelo juiz.”

Primeiro de Abril - Dia da Mentira - Gonçalves - Vive Crise da "Água"!!!

Hoje é dia 1º. de Abril, dia da MENTIRA, não se assuste a manchete na realidade foi esta: São Francisco Xavier vive "crise" da água. Este fato aconteceu em outubro de 2008 em nossa vizinha São Francisco Xavier e a qualquer momento se as coisas continuarem acontecendo como vêm em Gonçalves, a manchete e a história poderá ser outra: “GONÇALVES – Minas Gerais vive “crise” da água” COPASA tenta tratar água suja, mas moradores reclamam de “gosto de cloro” e dizem ter perdido sua “maior riqueza” Problema é atribuído a desmate em fazenda por onde passa rio que abastece o município.

Primeiro, a água saiu escura, quase negra. Depois, nenhuma gota nas torneiras. Maria, não teve escolha: fechou seu restaurante e contabilizou os prejuízos. Foram dois dias de espera até que o abastecimento se normalizasse e a água voltasse a ter a aparência cristalina típica das nascentes da serra da Mantiqueira. Moradora de Gonçalves, Minas Gerais, que fica a 190 km de São Paulo e área de proteção ambiental, foi uma das que sofreram com a água suja e com a falta dela no início de outubro. A normalização do abastecimento, porém, não acabou com os problemas.

"Tive de colocar filtro em casa. Está com gosto de cloro. Antes dava para pegar da torneira e beber na mão, era nossa maior riqueza", reclama Maria

O gosto ruim tem motivo: para garantir qualidade mínima, a COPASA (empresa de saneamento básico de Minas Gerais) aplicou o mesmo tratamento dado à água retirada do rio Paraíba do Sul, um dos mais poluídos do Estado de São Paulo.

Típico paraíso ecológico protegido pelo difícil acesso, Gonçalves, vive da Agricultura e do Turismo, prejudicados porque o lugarejo perdeu a fama de ter "água mineral" direto da torneira, afirmam seus moradores.

"Pus a água no balde branco e vi que estava amarela. A sujeira do mato assentava embaixo, como polvilho", lembra o açougueiro “ciclano”, também do distrito. "A gente não tem dinheiro, mas tinha água. Era a melhor coisa que a gente tinha", diz João.

Apesar de a investigação sobre o fim da "água mineral" ainda estar em andamento, moradores dizem que a causa foi a grande quantidade de terra levada pelas chuvas ao Rio Capivari, onde a Copasa capta a água para abastecer a Cidade.

A vegetação que fixava essa terra ao solo foi extraída pelo proprietário da fazenda cortada pelo rio, "A retirada foi malfeita, havia troncos empilhados, muita madeira tombada sobre o Rio Capivari", afirma o engenheiro Alberto, chefe da Divisão de Controle Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais.

De acordo com o Ministério Público, além do eucalipto, foi extraída também parte da vegetação nativa em estágio inicial de regeneração, que protege a serra da Mantiqueira.

O conflito entre o fazendeiro e os moradores de Gonçalves ganhou ares de Velho Oeste. Insatisfeita, a população local chegou a espalhar cartazes pelo distrito estampando a foto do fazendeiro com os dizeres "Persona non grata", culpando-o pela situação da água.

Para o presidente da SAB (Sociedade dos Amigos de Bairros), o maior problema foi a falta de fiscalização do poder público. "Se não fosse pelo desmatamento, isso não teria acontecido. Isso nunca aconteceu antes", afirma.

É claro que nos não queremos que estes fatos venham a acontecer na Nossa Gonçalves; mas com certeza os moradores de São Francisco Xavier, também não queriam que isto lá acontecesse, mas o descaso do Poder Público, que não fiscaliza foi mais uma vez o culpado.

AINDA BEM QUE HOJE É PRIMEIRO DE ABRIL !!!!