Reconheça o Senhor Rouba mas Faz

Como já é de costume e sempre preservando a fonte, embora neste caso o próprio autor da mensagem já postou seu conteúdo no “Orkut” comunidade de Gonçalves; nós do SOS Gonçalves diante da relevância do material tão didático e proveitoso; resolvemos repassar a nossa lista de contatos. E queremos, particularmente destacar entre material tão interessante a o trecho a seguir:

“(...)

Resistência das autoridades a prestar contas

Corruptos opõem-se veementemente a qualquer forma de transparência. Evitam que a Câmara Municipal fiscalize os gastos da prefeitura e buscam comprometer os vereadores com esquemas fraudulentos. Ao mesmo tempo, não admitem que dados contábeis e outras informações da administração pública sejam entregues a organizações independentes e aos cidadãos, nem que estes tenham acesso ao que se passa no Executivo.

A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe um princípio altamente salutar ao equilíbrio financeiro das prefeituras: não se pode gastar mais do que se arrecada. Também por defender a transparência absoluta das contas públicas, essa lei se tornou um entrave à corrupção. Mesmo assim, em governos em que se praticam atos ilegais na administração, existe uma grande resistência à liberação de informações sobre os gastos públicos. Qualquer cidadão tem o direito de saber, e os políticos têm o dever de demonstrar, como o dinheiro público está sendo empregado. Para que isso se transforme em prática usual, é necessário que os municípios brasileiros aperfeiçoem suas leis orgânicas, para tornar mais transparentes as ações das administrações municipais. As organizações instituídas na cidade têm um papel fundamental nisso, pois, quando bem estruturadas e com enraizamento na sociedade, têm a capacidade de mobilizar as pessoas.” (“in”, O Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil, Trevisan, A. Chizzotti, Ianhez, J. Chizzotto e Verillo, 2003, site AMARRIBO, págs. 26/27)

Convidamos a todos que leiam o e-mail recebido:

“Movimento Pro Gonçalves e SOS Gonçalves, boa tarde!

Chegou a hora de darmos um basta; estou encaminhando o material abaixo para estudo e divulgação caso seja de vossos interesse. Aproveito para informar que já criei um tópico no "Orkut" de Gonçalves para discussão.
Gonçalves, precisa acima de tudo de nós nesta luta; antes pecarmos por agir, do que por nos omitir.

Um ótimo feriado e final de semana.

O material que estou divulgando abaixo, INFELIZMENTE não é de minha autoria; orgulho-me entretanto de poder dividir com os membros da Comunidade; bem como estou enviando aos Movimentos Pró Gonçalves e SOS Gonçalves, para que querendo divulguem aos membros de seu "mailing", comunidades e blogs. Este material encontra-se disponível no site da AMARRIBO - Amigos Associados de Ribeirão Bonito; que é uma organização não governamental (ONG), sem fins lucrativos, que atua em sinergia com a sociedade civil, a administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos e a preservação dos valores e do patrimônio cultural da cidade de Ribeirão Bonito, São Paulo.

http://www.amarribo.org.br/mambo/index.php?option=com_content&task=view&id=141&Itemid=122

Cartilha Completa::
http://www.amarribo.org.br/mambo/index.php?option=content&task=view&id=16

"Qualquer semelhança com Gonçalves, não é mera coincidência"

"Identifique

O primeiro passo para combater a corrupção é identificar o perfil do fraudador, suas práticas e comportamentos.

1. Reconheça o Sr. "Rouba, mas faz" Perfil do corrupto brasileiro

Ele faz promessas eleitorais, mas depois da posse esquece tudo o que disse durante a campanha. O administrador corrupto utiliza o orçamento público para empregar amigos e parentes, favorecer aqueles que apoiaram durante o processo eleitoral e pagar antigas dívidas pessoais ou políticas com credores.

Eles usam o orçamento da prefeitura ou do órgão que dirigem como se fosse o seu pessoal, misturando os assunto e as prioridades, de forma a confundir os observadores, e assim conseguir utilizar os recursos públicos a seu favor, despertando menos suspeitas.

2. Observe a gestão de sua cidade. Desconfie quando...
· O eleito e seus auxiliares têm histórico comprometedor
· Falta transparência nos atos administrativos
· Não existem controles administrativos ou financeiros
· Há apoio ou conivência com grupos suspeitos de crimes e irregularidades
· Os colaboradores tem baixo nível de capacitação técnica
· A comunidade é excluída do processo orçamentário

3. Fique atento a atitudes que denunciam:

Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como carros, imóveis, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.

Resistência a prestar contas: Se os administradores locais dificultam o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação.

Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.

Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.

Não divulgação dos gastos públicos: A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.

Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.

Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos.

4. Conheça as práticas de corrupção freqüentes

Notas frias: De empresas que não existem juridicamente ou fisicamente.

Superfaturamento no preço: Compra de produtos e serviços com valor muito acima do praticado pelo mercado, em que a diferença entre o preço real e o superfaturado é repartida entre fornecedor e funcionários da prefeitura.

Superfaturamento na quantidade: São compras cuja a quantidade de produtos é muito superior à demanda real ou à entrega.

Licitações fraudulentas: O caso mais comum é forjar a participação de três concorrentes, utilizando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outro esquema é combinar os valores superiores para garantir que determinada empresa irá ganhar a concorrência.

Todas essas estratégias exigem, sem excessão, a conivência de funcionários da prefeitura. A prática mostra que é impossível um prefeito roubar sozinho. Preste atenção nas atitudes dos responsáveis por compras, almoxarifado, recebimento de serviços prestados, contabilidade e tesouraria."”


SOS Gonçalves

Raiva Bovina em Gonçalves, resposta das autoridades estadual.

Com o objetivo de manter cientes aqueles que acompanham nossas postagens e e-mails, gostaríamos de transcrever a comunicação por nós recebida do IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária; a comunicação por nós enviada a eles em resposta e a nova resposta deles.

Podemos constatar que mesmo diante da ocorrência de casos prováveis de raiva bovina e contagio de moradores que tiveram contato com os animais e que foram submetidos a tratamento; as autoridades locais mesmo em tratando de doença de COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA, não tomaram nenhuma providencia anteriormente a postagem do SOS Gonçalves.

E-mail do IMA – recebido em 29/04/2009 às 08:16 h:

“Em primeiro lugar, o IMA em Paraisópolis deve ser comunicado para que as medidas necessárias de coleta de material sejam providenciadas. Esclareço que em Gonçalves existe um serviço de controle de morcegos hematófagos sob a supervisão do Escritório Seccional de Paraisópolis e que sempre quando a Dra. Marta foi comunicada, as providências sempre foram tomadas. Anexo mapa com os principais abrigos de morcegos cadastrados e georeferenciados na região. Esse dados são referentes aos trabalhos realizados em 2.006. O numero de abrigos atual é superior e poderá ser obtido no próprio Escritorio seccional de Paraisóplis. O Dr. Gilberto Figueredo visitou o município ontem dia 28 orientando as autoridades locais sobre os procedimentos, e estamos aguardando um relatório da situação encontrada em Gonçalves, mas podemos dizer que não existe uma epeidemia de raiva na região.
Devido aos trabalhos de prevenção da raiva é pouco provável que esteja ocorrendo um surto de raiva o município de Gonçalves.
Márcio”

Resposta ao e-mail do IMA encaminhada pelo SOS Gonçalves em 29/04/2009 às 10:15 h:

“Marcio, bom dia!

Antes de mais nada, obrigado pela pronta resposta. Nossa intenção com a postagem, não foi questionar em hipótese alguma o trabalho desenvolvido pelo IMA, nem tampouco pretendemos causar tumulto ou pânico entre os locais; mas sim esclarecer as formas para prevenção de se evitar o contagio e a propagação da “raiva”; bem como saber se os casos que tomamos conhecimento como sendo de raiva bovina, realmente seriam. Conforme informações que nos foram possíveis obter os animais que teriam apresentado os sintomas teriam sido avaliados apenas através de exame clinico superficial e como sabemos existem outras doenças que afetam o sistema nervoso dos bovinos e teriam os mesmos sintomas. Pretendíamos também alertar as “autoridades de Gonçalves” sobre os procedimentos necessários a serem adotados até mesmo para evitar eventual propagação desta horrível doença que é a “raiva”.

Queremos ainda agradecer a visita do Dr. Gilberto Figueiredo ao nosso Município para orientações às autoridades sobre os procedimentos a serem adotados; bem como dizer que a prevenção da raiva é um desejo comungado por nós do SOS Gonçalves.

Atenciosamente

SOS Gonçalves”


E-mail do IMA em resposta recebido em 29/04/2009 às 10:29 h:

“Bom Dia

Será feito um levantamento de todas as providências tomadas, até o momento o Escritório do IMA em Paraisópolis não foi notificado da ocorrencia de mortes de bovinos na região. Após recebermos o relatório da situação encontrada no município entraremos em contato novamente para relatar as providências tomadas e a situação epidemiológica.

Márcio”


SOS Gonçalves

Raiva Bovina em Gonçalves, ou outra doença que afeta o sistema nervoso do animal?

Nos do SOS Gonçalves tomamos conhecimento de alguns possíveis casos de raiva bovina em Gonçalves, inclusive com pessoas que tiveram contato com animais possivelmente contaminados tendo que fazer tratamento. Tentamos obter informações sobre a realização de necropsia ou até mesmo sobre o encaminhamento de animal doente a serviço de patologia competente ou a emissão de qualquer aviso ou comunicação por parte do Poder Público de Gonçalves (nós tentamos deixar de fora más é impossível) e não existem informações.

Não somos veterinários nem técnicos no assunto, mas conseguimos obter algumas informações a respeito do assunto e vamos repassar por ser de interesse de todos nós, com raríssimas exceções!!!

Infelizmente o comportamento de um grande número de veterinários em relação à ocorrência da raiva em bovinos e a possibilidade desses animais a transmitirem ao homem constitui uma dificuldade para o diagnóstico preciso da doença. Diante de um surto de doença em bovinos com sintomatologia de origem nervosa, via de regra, o veterinário suspeita ou faz diagnóstico de raiva.

Em muitos casos, a suspeita ou o diagnóstico estão corretos, já que a raiva transmitida por morcegos é uma das doenças mais frequentes nessa espécie no Brasil. Por outro lado, no país ocorrem outras doenças que afetam o sistema nervoso e que também são responsáveis por grandes mortandades em bovinos. Isto posto, é fundamental que a atuação dos veterinários e dos órgãos de saúde local seja correta para possibilitar o diagnóstico exato.

Ora! Em se tratando de um surto de enfermidade com sinais clínicos de origem nervosa, os veterinários que trabalham no campo deveriam adotar uma das seguintes condutas:

- Enviar todo o cadáver ou ainda um animal enfermo a um órgão público, para estudo da possível causa “mortis”; ou;

- Abrir o animal, após o sacrifício ou morte natural, e retirar fragmentos de órgãos das cavidades torácica e abdominal, os acondicionando em recipientes com gelo e/ou formalina e os remeterem para o laboratório; retirando inclusive fragmentos do sistema nervoso central.

Entretanto, muitos veterinários, determinam simplesmente que o animal seja sacrificado e enterrado, sem contudo fazerem exame clinico ou neurológico; ou ainda, após a morte natural ou o sacrifício, determinam que se seccione a cabeça do animal e a enviam ou orientam o proprietário, para que a envie a alguma repartição pública ou universidade "para diagnóstico de raiva"; sem entretanto proceder a necropsia.
Ressalta-se que muitos veterinários não fazem exames clínicos, muito menos neurológico no animal; alguns veterinários sequer se aproximam do bovino enfermo ou morto, por medo de "pegarem raiva".

Em vários municípios das Regiões Sudeste e Nordeste, tão logo o animal mostre incapacidade de coordenação dos membros posteriores, o proprietário, com ou sem conhecimento do veterinário manda que o animal seja abatido (às vezes, pelo açougueiro local!) e a carne utilizada em sua propriedade ou comercializada normalmente. A prática do abate e consumo de carne de bovinos com distúrbios de origem nervosa, é óbvio, que deve ser firmemente rejeitada pelo veterinário.

Outrossim, o pretenso grande risco do homem vir a infectar-se a partir do bovino seria ainda maior, se considerarmos que qualquer animal raivoso pode estar eliminando o vírus, via saliva, 4 a 5 dias antes de ter demonstrado qualquer sinal clínico. Tornando-se claro que não há justificativa para não se examinar um bovino, apenas porque suspeita-se que ele possa estar infectado pelo vírus rábico. Primeiramente porque basta que se utilizem luvas no exame desses animais. Em segundo lugar, porque, por esse raciocínio, nenhum bovino deveria ser examinado, de vez que a raiva pode mimetizar várias doenças, ou ainda porque qualquer animal poderia estar eliminando o vírus sem mostrar sintomas.

Desta forma é aconselhável que os proprietários de animais em Gonçalves, mantenham em dia o calendário de vacinação de seus animais, principalmente em relação a raiva, orientando seus funcionários sobre a doença e que qualquer suspeita comunique imediatamente:

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Internet: http://www.agricultura.mg.gov.br
Endereço: Rua Cláudio Manoel, 1205
Bairro Funcionários
Belo Horizonte – Minas Gerais
CEP 30140-100
Fone: (31)3215-6500
Fax: (31)-3215-6508

Projeto de Reforma da Praça Monsenhor Dutra

O Projeto de Reforma da Praça da Matriz, elaborado e doado a Comunidade de Gonçalves pelos Arquitetos Carlos Verna, Fábio Mosaner e Maria Rosa de Almeida; o projeto, memoriais descritivos e planilhas foram entregues pessoalmente ao Prefeito Luis Rosa no ano de 2007 e a verba para reforma foi totalmente liberada em 04 de julho de 2008, conforme postagens no Orkut. Nossos parabéns aos arquitetos por esta demonstração de carinho e respeito por nossa Gonçalves. (Clique nas imagens para ampliar e assista ao vídeo)

Plano Frontal

Plano Lateral

Perspectiva Lateral

Pespectiva Lateral

Perspectiva Frontal

Planta Projeto de Reforma da Praça

Corte Lateral



Memorial Descritivo

Memorial Descritivo - Continuação

Vídeo Projeto da Reforma

Praça Monsenhor Dutra

Um Exemplo a ser seguido

Este é um exemplo que nós Gonçalvenses deveríamos seguir, um verdadeiro exemplo de cidadania e conscientização política.

“Pernambucanos marcam presença na Câmara dos Vereadores

Os moradores de São Bento do Una, no agreste de Pernambuco, vão todo dia fiscalizar as sessões da Câmara.

Todo mundo sempre fala que o povo tem que fiscalizar o trabalho dos políticos. Foi isso que resolveram fazer os moradores de São Bento do Una, uma cidadezinha que fica no agreste de Pernambuco. Todo dia, olho nas sessões da Câmara de Vereadores.

Já é noite quando eles começam a chegar. Um a um, com andar apressado.

Na sala cheia, fica difícil achar lugar. A cena se repete toda semana na pequena cidade pernambucana de São Bento do Uma. O ponto de encontro é a Câmara dos Vereadores.

Quando a sessão começa, a platéia sabe bem o que fazer. “Viemos fiscalizar o trabalho dos vereadores e acompanhar o que acontece na Câmara”, diz o agricultor Ernando Tavares.

“Votamos neles, queremos acompanhar”, completa um pernambucano.Geraldo faz questão de ver bem de perto o trabalho dos vereadores. Nem a longa caminhada até a Câmara intimida: “São 17 quilômetros, venho da zona rural. Ando meia hora em estrada de barro”, aponta.

As sessões estão sempre lotadas. Se sobra interesse, faltam cadeiras para tanta gente. O jeito é ficar em pé. Só que essa grande participação pode acabar. Um projeto de lei pretende mudar o horário das sessões. Se for aprovado, elas vão passar a realizadas durante a manhã.

“Alguns vereadores, no início da legislatura, pediram para nos reunirmos e tentar mudar o horário. Foi apresentado o projeto e uma das justificativas é para economizar energia”, diz o presidente da Câmara André Valença.

A oposição questiona. “Podemos economizar em uma série de outras despesas. Para dar uma ideia, em 42 dias úteis, a Câmara gastou mais de dois mil litros de gasolina com um único veículo”, lembra o vereador Washington Cadete (PR).

Mesmo antes da votação, o projeto causou revolta na comunidade. “A mudança é porque eles não querem a participação da população”, diz um morador da cidade.

Fonte: Jornal Bom Dia Brasil - 17/04/2009

Link para o vídeo e reportagem:

http://g1.globo.com/bomdiabrasil/0,,MUL1088614-16020,00-PERNAMBUCANOS+MARCAM+PRESENCA+NA+CAMARA+DOS+VEREADORES.html

APA FERNÃO DIAS – Conhecendo um pouco

Muito se fala da Área de Proteção Ambiental Fernão Dias – APA Fernão Dias. Vamos conhecer um pouco e saber como anda a representação de nossa Gonçalves junto a ela.

Sua criação e implantação decorreram do processo de licenciamento ambiental do Projeto de Duplicação da Rodovia Fernão Dias (BR-381), uma vez que foram realizados vários estudos para avaliar o Impacto Ambiental que referida duplicação iria ocasionar. Inúmeras foram as avaliações e relatórios elaborados, quando também se avaliou a potencialidade para a criação e implantação da APA; estando incluídas nela as regiões das bacias hidrográficas dos rios Jaguari e Sapucaí Mirim, em Minas Gerais. Gonçalves tem grande importância com suas inúmeras nascentes e área de mananciais. São oito as cidades que a compõe: Toledo, Itapeva, Extrema, Camanducaia (Monte Verde), Gonçalves, Sapucaí-Mirim e parte dos municípios de Brasópolis e Paraisópolis.

Em decorrência da importância das inúmeras nascentes da região da Serra da Mantiqueira, que é responsável por grande parte do abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo e Campinas, que a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo formalizou solicitação de ampliação dos limites da APA Fernão Dias visando proteger toda bacia hidrográfica da região sul mineira.

A APA Fernão Dias tem como objetivo principal, garantir a proteção dos ecossistemas, promovendo o desenvolvimento sustentável nas regiões que abrangem.

Nas reuniões da APA são apresentados os problemas dos municípios envolvidos em relação ao meio ambiente. Assim, um empreendimento potencialmente poluidor não irá passar pelo Conselho e gerência da APA, devendo ser analisado e refeito se for preciso.


A APA Fernão Dias possui um Conselho Consultivo, cujo a posse irá ocorrer no próximo dia 27 de abril; embora não dispondo de dados atualizados, temos conhecimento que quando de sua implantação ela contava com uma dotação orçamentária de R$ 780.000,00 para serem aplicados em treze programas de manejo distribuídos entre o quarto trimestre de 1998 até o segundo trimestre de 2000 segundo o próprio Plano de Gestão.

A APA Fernão Dias possui sede própria no município de Camanducaia, da subsede em Monte Verde no Parque do Cadete.

O representante de Gonçalves junto a APA Fernão Dias era a Sra. Danielza, diretora de turismo de nosso Município, sendo que com o desligamento da mesma, desconhecemos até o momento qualquer outra indicação oficial da Prefeitura para representar-nos; um grave erro, pois decisões serão tomadas sem nossa participação e seremos obrigados a acatá-las.

SOS Gonçalves

Festa em Louvor a São Benedito

Nos do SOS Gonçalves, recebemos hoje com muito orgulho, para divulgação o cartaz da Festa em Louvor a São Benedito, que irá ocorrer em Gonçalves, de 30 de abril de 2009 a 03 de maio de 2009.

A Programação será a seguinte:

30/04 – Quinta feira
19:00 horas – Missa Padre Catarino
Tema: São Benedito: Um exemplo de serviço a Deus e solidariedade aos irmãos.
Comunidades Convidadas: Serrinha, Ribeirãozinho, Recoco, Boa Vista, Pio, Retiro, Onças e Córrego da Foice.
Quermesse – Festeiros Nossa Senhora das Dores
Show com o grupo de Viola: ALMA CAIPIRA

01/05 – Sexta feira
19:00 horas – Missa Padre Luiz César
Tema: O amor de Benedito enfrenta a violência e gera a paz.
Comunidades Convidadas: Juncal, Remédios, Pinhalzinho, Terra Fria, São Lázaro e Barra do Lambari.
Quermesse – Messias e Familia
Show com o grupo: TIÃO E PAULINHO E BANDA

02/05 – Sábado
19:00 horas – Missa Padre Inácio
Tema: São Benedito e suas virtudes fé e serviço a Deus.
Comunidades Convidadas: Sertão do Cantagalo, Atrás da Pedra, Mundo Novo, Distrito dos Costas, Piquiras e Três Barras.
Quermesse – Festeiros Nossa Senhora das Dores
Bingão de Prêmios!!!
Show com a Banda: CRIME FORJADO

03/05 – Domingo – Dia da Festa
17:00 horas – Missa Padre Luiz Cesar
Após a missa Procissão
Todas as Comunidades estão Convidadas.
Quermesse – Festeiros São Benedito
Encerramento com DJ VAN HELSING

Esperamos que todos venham participar e se divertir. Os Festeiros e o Pároco agradecem antecipadamente a todos.